Você provavelmente já ouviu falar de cão-guia, mas você sabe o que é um cão de apoio emocional? Esse animal tem um papel fundamental na vida de pessoas que precisam lidar com transtornos psicológicos. Não são considerados pets terapeutas e nem cães de serviço, na verdade, a "função" cão de apoio é ficar ao lado do tutor para dar um suporte em casos de ansiedade e síndrome do pânico, por exemplo, oferecendo conforto e segurança emocional. Por isso, o animal de apoio emocional não é a mesma coisa que um cão-guia, não segue as mesmas regras e nem demanda um treinamento muito específico. Isso significa que não é sempre que ele pode frequentar os mesmo ambientes que os donos. O Patas da Casa te explica quais são os lugares pet friendly que o cachorro de suporte emocional pode frequentar e como garantir que esse direito seja respeitado!
O cão de apoio emocional ajuda pessoas com transtornos psicológicos a viverem melhor
Os Animais de Assistência Emocional (Esan) fica ali entre um animal de estimação e um pet terapeuta. Seu objetivo é ajudar pessoas com transtornos psicológicos como ansiedade, depressão, autismo e estresse pós-traumático. O cão de apoio emocional é aquele que será capaz de tranquilizar o tutor em diferentes situações, atuando também como um companheiro que auxilia na independência do indivíduo e diminui a solidão. Além disso, estimula o tutor a realizar atividades que pode não ter o costume de fazer por conta desses transtornos (como atividades físicas) e até mesmo a socializar, pois o animal facilita a interação do tutor com outras pessoas.
O cachorro de suporte emocional diminui o estresse e dá um novo sentido à vida de alguém. Não interessa a raça do cachorro: suporte emocional pode ser feito por qualquer cãozinho, mas é importante considerar a personalidade mais dócil do pet, como é o caso do Labrador, Golden Retriever e Beagle. Além do cachorro, existe também gato de apoio emocional, assim como outros animais, como coelhos e até mesmo tartarugas.
Cão apoio emocional X cão de serviço: entenda a diferença
Cães de serviço são aqueles que prestam alguma função para a qual foram treinados. Esse é o caso dos cães-guia, que acompanham pessoas com deficiência visual, e dos cães policiais, que ajudam no trabalho da polícia. O cão de apoio emocional não se enquadra nesse caso, pois não recebe treinamento para atuar nesse tipo de função. Eles têm, no máximo, um treino básico de socialização. Porém, não pense que o animal de apoio emocional é só um animal de estimação, pois seu papel vai além de apenas viver na casa do tutor. Médicos psiquiatras podem indicar sua presença na vida de alguém que esteja em tratamento de transtornos psicológicos. Além disso, alguns países têm leis para cães de apoio emocional, que permitem, por exemplo, que eles frequentem locais que um pet de estimação "normal" não pode.
Ter um laudo de suporte emocional é necessário antes de ter um cãozinho de apoio
Para se ter um cão de apoio emocional, é preciso primeiro uma avaliação feita por um médico psiquiatra. Após o diagnóstico de transtorno psicológico confirmado, um laudo de suporte emocional é emitido e o médico indica o apoio de um cão por meio de uma carta. Animal suporte emocional já pode, então, fazer parte do dia a dia do tutor. É fundamental que o tutor tenha a carta animal de suporte emocional sempre com ele, pois é por meio dela que se prova a função do animal e permite que ele frequente certos lugares.
O cachorro de suporte emocional tem um leque menor de locais permitidos
Cada lugar tem uma regra diferente sobre a presença do cachorro. Apoio emocional não é o mesmo que cão de serviço e, por isso, a legislação é outra. Na verdade, por muito tempo não houve nenhuma Lei no Brasil que regulasse os lugares em que os cães de apoio emocional poderiam frequentar - e ainda é assim na maior parte do país.
Isso significa que esses cachorros devem seguir a mesma lógica de animais de estimação: só podem entrar onde pets também podem - ao contrário de um cão-guia que, de acordo com a Lei, pode frequentar qualquer lugar que seu tutor vá, incluindo transportes públicos e locais privados. No caso de um cachorro de suporte emocional, o acesso do cachorro no shopping e restaurantes é definido pelas regras do próprio estabelecimento. Por isso, é importante sempre verificar se o local é pet friendly ou não.
Dá para viajar de avião com um animal de apoio emocional?
Se você pretende viajar de avião com animal de suporte emocional, é importante conhecer o regulamento da companhia aérea em questão. Em alguns países, o cão pode viajar na cabine com o dono sem problemas. No Brasil, cada companhia aérea tem uma lei individual, algumas mais rígidas e outras mais flexíveis. Normalmente, as normas estão relacionadas ao peso e tamanho do animal. Por isso, antes de viajar, confira qual companhia é mais flexível e avise com antecedência, para evitar problemas na hora do voo. Leve sempre seu laudo de suporte emocional.
Lei Prince já garante que cães de apoio emocional no Rio de Janeiro frequentem qualquer lugar
Felizmente, nos últimos anos o Brasil está aderindo a algumas leis pet friendly. No Rio de Janeiro, por exemplo, já é permitido que o cachorro de suporte emocional frequente qualquer ambiente. A Lei Prince foi promulgada em março de 2022 e permite a entrada de cães de apoio emocional em qualquer local público ou privado de uso coletivo, como transportes públicos, cinemas, lojas e shoppings. A única ressalva são os locais em que seja necessário realizar a esterilização individual. Basta enviar alguns documentos especificados do tutor e do cachorro para a Secretaria Estadual de Agricultura para conseguir a licença. O cão de apoio emocional deve usar um colete vermelho específico.
Além do Rio de Janeiro, outros estados já possuem projetos de lei com o mesmo objetivo e um projeto de lei federal também está em tramitação. Espera-se que, em breve, a presença do cachorro de suporte emocional em qualquer ambiente seja legalizada em todo o país.
Redação: Maria Luísa Pimenta
