Além de datas comemorativas mais específicas, como o Dia Mundial dos Animais, também existem campanhas de conscientização que duram o mês todo. É o que acontece em abril, também conhecido como Abril Laranja. Durante esse período, os debates giram em torno dos maus-tratos aos animais, que infelizmente são mais frequentes do que a gente imagina. A data abrange não apenas cachorros e gatos, mas animais de todas as espécies.
Que tal entender melhor sobre o Abril Laranja Pet e como participar ativamente da campanha? O Patas da Casa te ajuda com isso! Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a data e como denunciar maus-tratos a animais.
O que é Abril Laranja?
O Abril Laranja foi o mês escolhido pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) para trazer à tona debates sobre a crueldade animal. O objetivo é conscientizar a população sobre os maus-tratos animais, além de incentivar as denúncias contra situações desse tipo.
E isso não deve acontecer somente no Abril Laranja. Animais de todas as espécies devem ser protegidos e preservados o ano todo, sejam eles domésticos — como cães e gatos — ou selvagens. O conceito da campanha também engloba animais de rua, como um gatinho ou cachorro abandonado, que acabam ficando ainda mais expostos à crueldade das pessoas.
Qual o Dia dos Animais de Rua?
O Dia Mundial dos Animais de Rua é celebrado em 4 de abril. A data surgiu a partir de organizações holandesas que visavam uma maneira de aumentar a conscientização sobre os animais de rua, e ajudar a diminuir o número de animais abandonados.
Abril Laranja: prevenção da crueldade animal é a pauta do mês
Criado em 2006 pela ASPCA, o Abril Laranja alerta contra os maus-tratos animais e traz uma reflexão importante sobre o que é considerado crueldade animal ou não. Algumas atitudes que parecem “inofensivas”, como a conchectomia e a caudectomia, por exemplo, configuram maus-tratos.
A conchectomia, que é o corte da orelha do cachorro, e a caudectomia, que é o corte do rabo, são práticas que viraram “moda” em algumas raças, como Pitbull e Doberman. No entanto, esses procedimentos, que são feitos meramente por estética, mutilam os pets e causam uma dor insuportável a eles, sendo uma forma de maltratá-los e até traumatizá-los.
No Brasil, existe uma lei de maus-tratos a animais que prevê a conchectomia e a caudectomia como crimes, além de outras atitudes de crueldade animal. Segundo o artigo 32 da Lei 9605/95, é considerado um crime ambiental “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevê multa e detenção de três meses a um ano.
Maus-tratos animais: como saber se um pet está sendo maltratado?
Várias situações podem configurar maus-tratos aos animais. No geral, agressões físicas, como bater no animal, mutilar ou até fazer uma tatuagem no cachorro ou gato são o tipo mais comum de crueldade animal. Porém, até mesmo a falta de cuidados básicos, como não oferecer comida e água fresca, manter o cachorro acorrentado ou em local precário e insalubre, também podem ser um tipo de maus-tratos. O abandono animal também entra nessa lista!
No caso dos felinos, a médica veterinária Vanessa Zimbre, especialista em gatos, destaca: “Os felinos são frequentemente vítimas de maus-tratos devido a mitos e preconceitos enraizados na nossa cultura, por isso é fundamental desmistificar essas ideias e promover o respeito e cuidado com eles e todos os outros animais.”
Se suspeitar de qualquer caso de crueldade animal, não hesite: faça uma denúncia. Maus-tratos animais são um crime previsto em lei, e cabe às autoridades investigarem e indicarem a penalidade para o caso.
Como denunciar maus-tratos de animais?
É possível contribuir com o Abril Laranja durante todo o ano. Ser mais ativo com denúncias de maus-tratos animais é uma forma de fazer isso. O problema é que poucas pessoas se “movimentam” com isso, até porque muitas pessoas têm dúvidas de quais órgãos recorrer nesses casos. Então onde denunciar maus-tratos de animais?
Em primeiro lugar, é importante saber que as denúncias podem ser feitas de forma anônima. Você pode fazer isso registrando um boletim de ocorrência em uma delegacia próxima ou delegacias especializadas em meio ambiente. Além disso, também é possível acionar o Ministério Público ou entrar em contato com o IBAMA por meio do telefone 0800 61 8080 ou e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.