Em reunião realizada em Brasília na última quinta (25), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiram lançar uma nova Política Nacional para aperfeiçoar o transporte aéreo de animais de estimação. Viajar com cachorro e gato de avião é uma possibilidade, mas desde que um Golden Retriever morreu em viagem da Gol, tornou-se necessário repensar a melhor forma de transportar pets para evitar novas fatalidades.
Qual o objetivo da nova política nacional de transporte aéreo de animais?
Com a repercussão do caso Joca, os respectivos órgãos se reuniram para começar a estruturar o que foi chamado de PNTAA (Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais). O objetivo principal é ter uma regulação mais rigorosa na hora de transportar cachorro, gato e outros animais de estimação em aviões comerciais, garantindo o bem-estar e a segurança desses pets.
A reunião em questão contou com a presença dos representantes das companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Nela, foi proposta uma política nacional para transportar animais de estimação — como viajar com cachorro e gato — em segurança nas aeronaves. O projeto tem previsão para ser lançado nos próximos dois meses, ainda no primeiro semestre do ano.
O que diz a nova Política Nacional sobre viajar com cachorro e gato de avião?
Uma das principais medidas da PNTAA é conduzir uma consulta pública sobre o que pode ser melhorado no processo de transporte aéreo de animais de estimação. Esse processo de escuta vai ser coordenado pela Anac, que vai realizar audiência por meio de canais de participação social.
Além disso, em um prazo de 10 dias, as companhias aéreas devem apresentar propostas e sugestões para aprimorar a portaria 12.307/2023 da Anac, que diz respeito às “condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros”. Outro ponto importante é que as próprias companhias também se propuseram a estudar a possibilidade de implementar um serviço de rastreamento em animais transportados no porão do avião.
Caso Joca: entenda a história do cachorro que morreu durante extravio
Joca era um Golden Retriever de apenas 5 anos de idade que acabou sofrendo uma parada cardiorrespiratória quando retornava ao destino de origem após um extravio. O cãozinho embarcou, junto de seu tutor, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e deveria ter ido para Sinop, no Mato Grosso do Sul. Mas, por conta de uma “falha operacional” da Gol, o pet acabou indo parar em Fortaleza, no Ceará, há quase 2.500 km de distância do destino certo.
O tutor do cachorro Golden só descobriu isso ao desembarcar no Mato Grosso. Ele ainda chegou a receber um vídeo do pet bebendo água, enviado pela equipe da companhia aérea, mas provavelmente não foi suficiente para lidar com o calor excessivo que fazia na capital cearense, que teve a máxima de 36ºC neste dia. Ao retornar para São Paulo para receber Joca, João — tutor do cãozinho — recebeu a notícia do falecimento do animal.
Ele ainda chegou a culpar a companhia, que não prestou os cuidados necessários com o cachorro e sequer chamou um médico veterinário para avaliar a saúde dele e se ele estava em condições de fazer uma nova viagem. Por conta deste ocorrido, a Gol suspendeu transporte de animais em porão de aeronaves por 30 dias contados a partir de 24 de abril.
