Os animais de estimação estão conquistando cada vez mais direitos para garantir sua proteção e bem-estar. Agora, eles vão ganhar um documento de identificação oficial, que é a carteira de identidade nacional. Com essa identidade, os cães e gatos passam a ter um número único e intransferível, o que ajuda a melhorar o controle sobre a saúde dos animais e combater problemas como o abandono e maus-tratos. Mas como isso vai funcionar na prática? Continue lendo para entender como essa conquista vai impactar a vida de um cachorro ou gato!
Cachorros e gatos vão ganhar carteira de identidade em 2025
Na última semana, o Governo Federal sancionou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o propósito de criar um registo único para todos os pets. O cadastro vai funcionar da seguinte forma: cada animal vai ser registrado com um número de 15 dígitos, totalmente único e intransferível. A ideia é facilitar o controle sobre os animais de estimação, melhorando as políticas públicas destinadas aos pets.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos tem como objetivo o bem-estar animal
A partir de 2025, cachorros e gatos vão ganhar uma carteira de identidade nacional, bem parecida com a que os humanos têm, mas com funcionalidades diferentes. O principal objetivo do cadastro é promover o bem-estar dos animais e combater problemas sérios, como o abandono de pets. Mas como o Cadastro Nacional de Animais Doméstico vai fazer isso?
Os cadastros dos cachorros e gatos ficarão armazenados em um banco de dados, com uma série de informações a respeito do pet, como idade, raça, nome dos tutores e condições de saúde. Assim, ficará mais fácil identificar e localizar os tutores de animais abandonados.
Vale dizer que o abandono de cachorro é considerado crime, de acordo com a Lei de maus-tratos a animais, que estabelece pena de 2 a 5 anos para quem abandonar ou maltratar os pets.
Além disso, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos ainda vai ajudar no controle de zoonoses de cães e gatos. Afinal, com o cadastro, será possível monitorar a saúde dos animais e, portanto, facilitar a implementação de medidas preventivas.
Como o Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai funcionar?
Realizar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos não é nada complicado. O tutor vai precisar acessar a plataforma do governo, que estará disponível para acesso do público a partir de 2025, e incluir informações pessoais como o nome, CPF, endereço e dados sobre o pet, como a raça, idade do cachorro e histórico de saúde.
Depois disso, o sistema vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato, além de um QR Code. Esse QR Code pode ser colocado na coleira de cachorro ou gato para que o animal esteja sempre identificado. Em caso de venda, doação ou até a morte do animal, o cadastro deve ser atualizado pelo responsável. O cadastro é gratuito, mas o sistema ainda está em fase de testes e só deve começar a funcionar em janeiro.
Com essas medidas, o governo vai poder ter controle sobre o número de cães e gatos em cada região, se estão castrados ou não, vacinados ou não. Isso vai permitir uma maior eficiência no estabelecimento de políticas públicas direcionadas aos animais de estimação, e não terá qualquer custo para os pais de pet.
